Mistério: por que brasileira está detida nos EUA após viajar sozinha para o país?

Uma brasileira de 17 anos está detida nos Estados Unidos há mais de 15 dias depois de viajar sozinha para o país. Anna Stéfane Radeck foi barrada no aeroporto de Detroit e levada a um abrigo para menores em Chicago. A história toda é cercada de mistério, já que as autoridades norte-americanas não explicaram o porquê de ela estar detida. Os pais afirmam que a adolescente tinha os documentos em dia, além de autorização dos dois para realizar a viagem de visita a uma tia, que mora em Orlando, na Flórida. 

A menina saiu do Brasil no dia 10 de agosto. Os pais só ficaram sabendo da transferência para o abrigo, segundo reportagem do G1, três dias depois do ocorrido. A mãe dela, Liliane Ferreira, viajou até o país. Nesta sexta-feira (26), comemoraria o aniversário da menina, inclusive, em um encontro que só poderia durar uma hora.

Diante de tantos fatos, há muitas perguntas intrigantes: quais seriam os possíveis motivos que fizeram os EUA impedirem a entrada de Stéfane no país? O que se sabe até agora sobre o caso? É possível que um menor de idade seja barrado em solo americano e seja levado a um abrigo diretamente? 

Conversamos com a advogada especialista em imigração americana e direito internacional Mariza Melo para entender um pouco mais sobre as regras de imigração e os possíveis cenários no caso da adolescente.

Adolescente brasileira barrada nos EUA: o que se sabe sobre o caso

Anna Stéfane Radeck embarcou no Brasil em 10 de agosto para visitar uma tia que mora em Orlando, na Flórida. Ela também pesquisaria a possibilidade de cursar o último ano do ensino médio na cidade. 

A menina que, na ocasião, tinha 16 anos, já havia viajado com a família para o mesmo destino, mas essa foi a primeira vez que viajou sozinha. 

O que era para ser uma experiência animadora, entretanto, se tornou traumática. Ao chegar no aeroporto de Detroit, ela foi levada a uma sala, onde teria ficado por dez horas, segundo apurou o G1. No setor de imigração, Anna Stéfane teria sido informada de que não poderia estar desacompanhada. Por isso, a brasileira foi encaminhada a um abrigo de menores em Chicago.

Os pais da adolescente afirmaram que ela tinha todos os documentos regularizados, inclusive a liberação para que ela realizasse a viagem internacional sem a companhia dos responsáveis.
Este documento deve seguir um modelo de autorização disponível pelo Ministério das Relações Exteriores, que também prevê outras regras sobre os mecanismos de praxe da autorização.

A mãe voou diretamente para Chicago, mas, mesmo confirmando que a adolescente é sua filha, não conseguiu liberá-la.

Permanência da adolescente no abrigo

Segundo o pai da estudante, Sérgio Ferreira, contou ao G1, a adolescente foi vacinada diversas vezes no abrigo em que está. Além disso, toda a bagagem passou por uma “higienização”. Ela está usando uniformes e só permaneceu com as próprias roupas íntimas. As informações foram dadas à família por um diplomata brasileiro, que conseguiu ter contato com a adolescente.

No abrigo, a brasileira só tem direito a dois telefonemas e um encontro por semana. A mãe a encontra em um lugar determinado pelas autoridades americanas. 

“Eles não dão endereço. O lugar que eu visitei a Stéfane é um lugar que eles determinam. É tudo muito sigiloso pra proteger a menor”, revelou Liliane. 

O que pode ter acontecido?

Desentendimento sobre os motivos da viagem

A advogada especialista em imigração americana e direito internacional Mariza Melo avalia que a detenção de Stéfane pode ter se dado por conta de um “desentendimento muito grande” na imigração americana. As autoridades dos EUA podem ter entendido que ela teria ido para estudar, apesar de ter apresentado, possivelmente, visto para turismo.

“Deve ter havido algum mal-entendido na imigração, já que ela disse que ia ficar na casa da tia e talvez fosse estudar. Isso deve ter chamado atenção das autoridades e é uma infração imigratória, já que ao dizer que talvez fosse estudar, ela mostrou outra intenção que não a de fazer turismo. E, para isso, seria necessário o visto de estudante e não o de turismo”, aponta.

“Como eles são extremamente autoritários, simplesmente a levaram para custódia. E, realmente, uma vez que um menor de idade vai para abrigo, demora para sair. É muito burocrático”. 
Na opinião da especialista, a menina deveria ter sido mandada de volta ao Brasil imediatamente – e não à detenção em abrigo. 

Visto vencido

Se o visto da adolescente estivesse vencido, ela estaria cometendo uma irregularidade imigratória – o que seria motivo de fato para levá-la a um abrigo.

“Com o visto vencido ou sem visto, o viajante vai para a inspeção secundária, a abordagem em uma sala no aeroporto”. 

Documentação com erros

Se a documentação estivesse com erros ou irregular, segundo a advogada especialista, Stéfane não conseguiria sequer sair do Brasil. “A Polícia Federal teria percebido e barrado o embarque”.
Viajar desacompanhada dos pais pode ser motivo para detenção?

Não. “Mesmo que ela viajasse sem documentação de autorização ou de maneira irregular – se só um dos pais autorizasse, por exemplo, não seria motivo”, explica Mariza. “Eles manteriam a menor em custódia, ligariam para a tia na Flórida e informariam as autoridades brasileiras”.

Há leis americanas que proíbem a viagem de menores desacompanhados para lá?

Mesmo que existissem leis americanas deste teor, Mariza explica que o que vale são as leis brasileiras, “já que o menor e os pais são brasileiros”. Por isso, se a documentação está correta para as exigências de garantia de segurança do menor, não há lei de outro país que desautorize este fato. 

É possível que os EUA tenham errado?

Sim, mas a advogada pondera que é difícil entender o que aconteceu, de fato, para gerar uma responsabilização. “Se foi erro das autoridades americanas, é possível buscar indenizar o governo americano. Mas, pode ter sido dos pais, não tem como saber”.

Outro brasileira detida em Detroit

Outra jovem brasileira também ficou detida por 15 dias nos Estados Unidos, em maio deste ano. Anna Beatriz Dutra, de 17 anos, teve a mesma experiência que Stéfane: foi barrada no aeroporto de Detroit, segundo matéria do G1. 

Ao retornar ao Brasil, Anna Beatriz afirmou que não tinha um plano de viagem e, por isso, suspeitaram da história dela. “Eles têm um sistema de proteção a menores muito forte e têm muito medo de tráfico de pessoas, ou menores que estão fugindo. Como eu estava muito eufórica e não tinha um plano de viagem, eles me disseram não”, comentou ao site.

O Vix pediu um posicionamento do Itamaraty, mas até o fechamento da matéria, não obteve retorno. Ao G1, o órgão afirmou que acionou o consulado-geral do Brasil em Chicago e que mantém contato com os pais da adolescente e com as autoridades americanas. O consulado pediu urgência na análise do caso.

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