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Foto feliz no seu Facebook pode te colocar em apuros com o INSS: entenda

Publicado 18 Ago 2016 – 01:25 PM EDT | Atualizado 2 Abr 2018 – 09:32 AM EDT
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Quem recebe auxílio-doença pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sabe bem a novela que é passar por uma perícia, e nem sempre com o final feliz. A fim de evitar um dramalhão mexicano, daqueles que envolvem mentiras e tentativas de fraude, os peritos do INSS seriam, a partir de agora, orientados a consultar as redes sociais dos segurados em busca de informações pessoais. A ideia é apertar o cerco contra os segurados que na sala da perícia têm um comportamento, mas no Facebook mostram uma vida que não condiz com a doença sinalizada para afastamento.

O INSS, entretanto, nega a informação de que a “caça às informações no Facebook” seja uma novidade na perícia.

“Essa informação relacionada às redes sociais não foi dada pelo INSS e nem pela Previdência. Isso não procede”, informou em nota enviada ao Vix a assessoria de imprensa do órgão.

Sendo uma forma de inspeção oficial ou não, trazemos algumas dicas da advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger, sobre como se comportar nas redes sociais para não correr o risco de perder o benefício.

Revisão de benefícios do INSS

A revisão de benefícios por incapacidade acontecerá nos próximos meses e valerá para segurados que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez há mais de dois anos. De acordo com o INSS, hoje, existem 3 milhões de aposentadorias por invalidez e cerca de 840 mil auxílios-doença concedidos há mais de dois anos e não revisados, boa parte decorrentes de decisões judiciais.

As avaliações serão feitas além daquelas já agendadas pelos peritos e os segurados serão convocados pelo INSS. 

Na esteira dessa informação, no início de agosto, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma matéria afirmando que essa inspeção também acontecerá nas redes sociais dos segurados. 

“Segundo um médico perito que participou da definição dos detalhes do pente-fino, a perícia vai além do exame físico e analisa todos os dados disponíveis em busca de entender a real situação do segurado avaliado. Ele afirmou ainda que esse tipo de pesquisa já pode ser considerada padrão”, revelou o jornal.

Pesquisa no Facebook por peritos

Para a advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger, esta consulta já é um procedimento de praxe realizado pelos peritos. 

Vale lembrar que, há um ano, uma segurada teve seu benefício suspenso depois de publicar fotos “felizes” em sua rede social, conforme reportou o jornal Agora. Ela recebia o auxílio por ter depressão grave, mas postava fotos de passeios, com frases como “não estou me aguentando de tanta felicidade”, “se sentindo animada” e “obrigada, Senhor, este ano está sendo mais que maravilhoso”.

“Provavelmente, já tiveram milhares de outros casos. Mas, raramente o perito justifica porque a pessoa está capaz ou incapaz para o trabalho”, avalia. Isto significa que não há qualquer registro formal de que houve consulta às redes sociais do segurado. 

Jane orienta que a pessoa que passará por perícia não deve mentir nem exagerar em suas posturas frente ao perito. 

“Não tente exagerar, seja o mais real possível sobre a situação. E não coloque nas redes sociais algo diferente da realidade”.

Veja alguns exemplos:

  • Não coloque fotos de participação de corrida se tiver um problema cardíaco;
  • Se o motivo do afastamento foi uma doença como depressão, não tenha registros dizendo que está “feliz” ou fotos de viagens;
  • Se foi por conta de um problema ortopédico, mantenha-se longe dos exercícios físicos. Não publique fotos praticando esportes;
  • Se está aposentado por invalidez e, mesmo assim, trabalha, não compartilhe registros sobre sua ocupação;
  • Lembre-se que o empregador ou qualquer outra pessoa pode denunciar seu comportamento fraudulento ao INSS, pelo telefone 135.

Consequências da fraude

Caso seja verificada alguma irregularidade na situação do beneficiado, além do corte do benefício, ele pode responder à ação penal, explica a advogada. 

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