Dilma vai a julgamento: o que pode acontecer com o Brasil agora?
Na madrugada desta quarta-feira (10), o Senado votou em mais uma decisão favorável ao impeachment de Dilma Rousseff. Ela vai a julgamento no final de agosto, acusada de cometer crimes de responsabilidade, e pode perder o mandato definitivamente.
Antes de Dilma sentar na cadeira de ré para julgamento, entretanto, são previstos vários mecanismos de praxe da acusação e defesa da presidente afastada. Veja abaixo uma explicação detalhada de cada um deles e o que pode acontecer com o Brasil a partir desta etapa do processo.
Impeachment de Dilma: votação no Senado
A votação desta quarta-feira aprovou o parecer da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que Dilma Rousseff seja levada a julgamento final pelo Plenário. Por 59 votos a 21, a maioria dos senadores entendeu que a denúncia contra a presidente afastada é procedente.
Isto significa que ela se tornou ré no processo pelo crime de responsabilidade contra a lei orçamentária e contra a guarda e o legal emprego de recursos públicos.
A partir de agora, defesa e acusação apresentam uma série de documentos e provas que devem ser reunidos em até 48 horas. A acusação deve oferecer o libelo acusatório, que é a consolidação das provas e o pedido da pena, além de indicar até seis testemunhas para serem ouvidas em Plenário.
A defesa terá outras 48 horas para apresentar o seu contraditório, com o mesmo direito de indicar até seis testemunhas.
Segundo o site G1, um dos autores da denúncia, o jurista Miguel Reale Júnior, já comunicou ao Senado que entregará o libelo acusatório em 24 horas e que apresentará apenas três testemunhas.
Já o advogado de Dilma, o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que usará todo o prazo a que tem direito.
Depois dessa etapa, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), marcará a data do início do julgamento, notificando as partes com antecedência de dez dias.
Os senadores, então, votarão em sessão sob a presidência de Lewandowski, respondendo com “sim” ou “não” à pergunta:
“Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda de seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer função pública, eletiva ou de nomeação?”
Nesta votação, são necessários os votos de pelo menos 54 senadores, ou seja, dois terços do total para obter maioria, segundo informações da Agência Brasil.
Data do julgamento final de Dilma Rousseff
A previsão é que o julgamento final de Dilma Rousseff aconteça entre os dias 25 e 26 de agosto. Esta é a última fase que pode, portanto, levar ao arquivamento do processo ou à perda definitiva de seu mandato e torná-la inelegível por oito anos.
Se Dilma sair, quem assume?
Se o processo de impeachment se consolidar e ela for removida do cargo, a Constituição brasileira prevê que o vice-presidente assuma as rédeas do país. Caso ele também esteja impedido de ocupar a Presidência, são chamados a exercer o cargo, na sequência, o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. Em qualquer dos casos, de acordo com a Constituição, o eleito deve completar o mandato do antecessor.
Se ocorrer o impedimento do Presidente e do Vice-presidente, qualquer um dos governantes que assuma a presidência deve fazer novas eleições em 90 dias. Se a vacância ocorrer nos últimos dois anos de governo, a escolha dos novos presidente e vice-presidente será feita em 30 dias pelo Congresso Nacional.